Termos de Utilização

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Utilização do site geoRoteiros

O site geoRoteiros tem como principal objectivo divulgar conteúdos na área da geologia e engenharia geológica e mineira.

Conteúdo do site / Propriedade Intelectual

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos do geoRoteiros, nomeadamente textos, imagens, vídeos e animações são pertença dos respectivos contribuintes, e estão devidamente identificados; O conteúdo presente neste site poderá ser copiado e distribuído com indicação expressa da fonte geoRoteiros. A geoRoteiros qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido de quaisquer conteúdos do site. O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras entidades exteriores ao nosso website. A unidade de gestão do geoRoteiros não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no site geoRoteiros não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

 

Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site geoRoteiros, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas: a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação; b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada; c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal; d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços; e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service”.

Suspensão ou Interrupção de Acesso

A unidade de gestão do geoRoteiros reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao geoRoteiros, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a geoRoteiros não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Segurança

Os utilizadores do site geoRoteiros declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. O nosso site não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. O site da georoteiros.pt não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

 

Alertas

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a unidade de gestão do geoRoteiros alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao site geoRoteiros deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar o conflito de disposições legais.

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Alterações de conteúdo

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer uma notificação com pelo menos 30 dias de antecedência para que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

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